O casal entrou na justiça para conseguir um registro no nome das duas mães
A publicitária Stella Amaral e a administradora Liliana Quaresma aguardam a chegada do bebê em Abril e nesta semana entraram com uma ação na 5ª Vara de Família do Tribunal de Justiça para certificar-se que a criança tenha garantidos os direitos assegurados pelo Estado.
A advogada do casal, Glória Queiroz, diz que a ação é fundamentada na Constituição brasileira e que age em prol do melhor interesse da criança. Segundo a advogada, o registro no nome de ambas será fundamentam para que a criança tenha direito à pensão, herança, seguro e visitação por uma das duas mães em caso de separação. Para fortalecer o pedido, o casal cita recentes decisões tomadas por alguns tribuiais brasileiros que deram a casais homossexuais o direito de adotar crianças.
A advogada do casal pergunta: “Por que se pode dar uma criança em adoção para um casal homossexual, mas não se poderia dar filiação a uma criança gestada por um casal homossexual, com a participação genética das duas?”
Outro caso semelhante foi aberto no Rio Grande do Sul, que deu a um casal lésbico o direito de registar o filho no nome de ambas as mães.
Liliana ficou grávida pelo implante de um óvulo de Stella fecundado com o esperma de um doador anônimo. Liliana diz: “Eu queria ter um filho da Stella, e gerar o óvulo dela foi a melhor forma de dividir o nosso amor. O Bento é o fruto do nosso amor”.
Em passos lentos e com muita luta vamos conquistando nosso espaço na sociedade, parabéns ao casal pela atitude e pelo bebê!
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